Dinheiro público para prévias carnavalescas motivou batalha política

Reportagem expõe a polêmica relação entre o poder público e a folia na capital alagoana

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Blocos que desfilam nas prévias exigiram verba pública

“Ei! Você aí! Me dá um dinheiro aí! Me dá um dinheiro aí!”

O refrão da marchinha composta por Homero Ferreira vem ecoando nos cofres públicos a cada vez que se aproxima o carnaval em Alagoas. Em plena crise na economia e na política nacionais, tornou-se intenso e inflamado o debate sobre a decisão da Prefeitura de Maceió de cortar o repasse financeiro de cerca de R$ 300 mil que seria destinado para os blocos que promovem as tradicionais prévias do carnaval na capital alagoana. Após as reações de dirigentes de blocos, o Governo do Estado resolveu atender à demanda, disponibilizando R$ 180 mil para as prévias que acontecem nos dias 29 e 30 deste mês de janeiro, uma semana antes do início do carnaval. O gesto agradou blocos, mas foi considerado politicamente oportunista por parte do setor cultural.

Integrantes da Liga dos Promotores de Eventos Pré-carnavalescos condenaram a decisão tomada pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB) de confirmar a suspensão dos repasses faltando 25 dias para as prévias. Mas o município explicou que, apesar de suspender editais que selecionaria os blocos das prévias a serem beneficiados com o dinheiro de impostos do município, continuará apoiando o evento, com a infraestrutura necessária para a festa.

O presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), Vinícius Palmeira, argumentou que o prefeito priorizou os festejos no período do carnaval em nove regiões de Maceió, com o argumento de que, além de economizar diante do cenário de crise, beneficiará a população mais pobre, que curte a data festiva em seus próprios bairros, com um menor custo para a Prefeitura, que já teria serviços de estrutura, palco e som contratados.

Os argumentos não convenceram os coordenadores das prévias, que partiram para o ataque à decisão do prefeito, acusado diretamente pelo dirigente do Pinto da Madrugada, Braga Lira, de cortar o repasse do dinheiro público por uma “vingança”, supostamente motivada pelo adiamento da data de encerramento do Maceió Verão 2016 para o dia 31 e janeiro, porque a Liga teria rejeitado a proposta de transferir o desfile do Pinto do dia 30, um sábado, quando acabaria o festival promovido pela Prefeitura com apoio do Ministério do Turismo e de patrocinadores.

Depois de propagarem na imprensa a informação de que Rui Palmeira inviabilizaria as tradicionais prévias, ao sugerir que os blocos não desfilariam por causa da ausência do dinheiro público do município, coordenadores das prévias recorreram à secretária estadual de Cultura, Mellina Freitas. Dela, os organizadores de blocos obtiveram a confirmação do repasse do montante de R$ 180 mil, anunciado com destaque pelo governo na última quarta-feira (13).

Uma nota da Liga festejou a decisão do governador Renan Filho (PMDB), indicando que o repasse que será feito sem edital “conseguiu viabilizar a realização dos desfiles dos blocos bem como do evento Jaraguá Folia”, por conta da sensibilidade do governador e de outras forças políticas, empresários e outros patrocinadores, além de colaboradores voluntários.

“A estrutura de todos os eventos foi prejudicada com substancial redução de tamanho, o que não irá tirar o brilho de nossas agremiações pelo tamanho do esforço em cumprir seu compromisso social com toda a comunidade”, diz um trecho da nota da Liga, assinada por integrantes das Pecinhas de Maceió, do Jaraguá Folia, do Pinto da Madrugada, do Carnaval de Edécio Lopes, do Baile Vermelho & Preto, da Turma da Rolinha, Baile Verde & Branco, Os Filhinhos da Mamãe e Os Seresteiros da Pitanguinha.

“Não vai dar! Não vai dar não! Você vai ver, a grande confusão…”

A notícia de que o governador Renan Filho autorizou a liberação do dinheiro público para as prévias expôs ainda mais a decisão impopular do prefeito Rui Palmeira. Mas o desgaste também sobrou para os coordenadores das prévias, que foram alvo de críticas setores da sociedade. E o próprio governo estadual foi visto como oportunista e equivocado.

O barulhento Movimento Cultural Alagoano (MovA) marcou para este domingo (17), às 15h, o debate O Carnaval que Queremos, no Espaço Cultural da Ufal, na praça Sinimbu, no Centro. O objetivo é refletir além das prévias e discutir uma proposta democrática de Carnaval em Maceió que esteja em sintonia com as atuais demandas da cidade. O debate terá a presença de Carmen Lúcia Dantas, estudiosa da cultura popular; Edberto Ticianeli, presidente da liga dos blocos das prévias carnavalescas; e Rogério Dyas, liderança da ONG Quintal Cultural e militante dos carnavais da periferia de Maceió.

O produtor cultural e integrante do coletivo Popfuzz, Nando Magalhães, acredita que o gesto do governo seja fruto de política cultural mal estruturada, pois o o carnaval acontece anualmente e, compreendendo a sua importância, seria necessário que a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) tivesse elaborado uma política que atendesse não só às demandas urgentes das iniciativas do pré-carnaval de Maceió, mas elaborasse um processo de seleção pública, de participação ampla, que possibilitasse o planejamento dos produtores e foliões na construção do carnaval alagoano como um todo.

Um dos líderes do movimento Quebre o Balcão, que exigiu o estabelecimento de uma política mais transparente e menos paroquiana para a distribuição de recursos para fomentar a cultura, Nando Magalhães condenou a reabertura do “balcão” para a liberação de dinheiro para o carnaval, sem edital de concorrência pública.

“Seria necessário que a Secult pudesse, inclusive, estruturar o carnaval que já acontece no seu respectivo período. No entanto, até agora, a Secult não apresentou proposta alguma para a grande parcela da população de Alagoas que não viaja e quer viver o carnaval da sua cidade. Sem uma política de fomento estruturada, a Secult obriga a população a procurar seu balcão para negociar individualmente suas propostas, e assim, paulatinamente, corremos o risco de legitimar Mellina Freitas como Secretária de Cultura, o que seria um grande erro”, opinou.

Ao ser questionado sobre a atitude do prefeito de suspender o repasse para as prévias, Nando Magalhães lembra que, historicamente, o investimento em cultura em Alagoas nunca atendeu às necessidades básicas para a consolidação de uma cadeia produtiva minimamente sustentável. E conclui que qualquer diminuição orçamentária nesse fomento tem que ser interpretada como um retrocesso.

“A Prefeitura nos últimos dois anos buscou mudar a configuração do carnaval de Maceió, avançou substancialmente em vários pontos. Mas em 2016 optou por limitar esse investimento, interrompendo um processo de mudança que ela mesmo estava protagonizando. Acredito que Maceió precisa, urgentemente, de um efetivo carnaval, vivido por seus cidadãos no seu respectivo período. No entanto, por mais que as prévias não atendam a demanda da população como um todo, pois a periferia não participa da festa, não acredito que seja prudente cessar o apoio financeiro a ela sem garantir um montante efetivo para o carnaval”, criticou.

Ele também apontou incoerências na justificativa para a medida tomada por Rui Palmeira. “Falar em ‘crise econômica’ para justificar a ausência de um maior investimento no carnaval da cidade, enquanto assistimos a abundância do Festival Maceió Verão, coloca em xeque a política cultural do município: Afinal, qual a razão para, em tempos de crise, não priorizar o carnaval dado seu papel integrador?”, questionou.

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O carnaval democrático, sem lucro e as verdades secretas

Alguns dos críticos das exigências por dinheiro público para financiar os blocos das prévias carnavalescas apontam para a existência de “verdades secretas” na postura dos organizadores. A exemplo da crítica de Maria Beatriz Brandão Sá, a “Tizinha”, que não se furtou em condenar a postura, apesar de ter sido idealizadora do Bloco dos Filhinhos da Mamãe, nos idos dos anos 80, um dos blocos que se voltaram contra a decisão do prefeito.

Tizinha defendeu, em seu perfil do Facebook, que a “verdade secreta” deste caso da prévia carnavalesca em Maceió precisa vir à tona. “O maceioense não pode ficar assistindo à execração pública dos gestores, Prefeito Rui e Secretário Vinícius, e continuar engolindo esta história mal contada por alguns, que jogam o trabalho sério e compromissado do atual gestor cultural da nossa terra na lama”, afirmou.

Antes de falar em “forças ocultas”, a fundadora do Filhinhos da Mamãe fez a reflexão a respeito da garantia de estrutura básica do período carnavalesco, nos nove pontos estratégicos da capital de Alagoas.

“Passei a refletir que, pela primeira vez na História da nossa querida e linda e bicentenária cidade, vamos ter direito a um carnaval popular, para todas as faixas sociais, durante todo o período momesco. Sendo assim, foi uma opção de oferecer à população, indistintamente, a oportunidade de brincar e de se divertir na maior festa do planeta, do Centro às praias, das praias às periferias, antes esquecidas”, expôs Tizinha.

Assim como tem sido a justificativa dos gestores para os cortes de gastos, a carnavalesca citou que a crise nacional não foi fomentada pelo atual prefeito, elogiado por ter sido ousado ao optar por gastos durante todos os quatro dias de carnaval. “Devemos aplaudi-lo e não ficarmos de blá blá blá. 2016 é um ano político e creio que o jovem e dinâmico Rui Palmeira não iria dar esta mancada. Percebo nas entrelinhas, no entanto, que ‘forças ocultas’ e, provavelmente, insatisfeitas, nas suas querelas pessoais, se organizaram e decidiram se opor e se sobrepor a uma decisão muito mais democrática, popular, socializadora e justa”, defendeu Tizinha.

A integrante Filhinhos da Mamãe encerrou a crítica com uma pergunta direta “aos que assinaram uma tal carta”, que seria a nota da Liga, que ela recebeu via WhatsApp:

“O que se pretende de fato, neste momento de crise financeira, ética e moral, que devasta o Brasil? Sair com o meu bloco, brincar algumas horas com meus amigos, num único momento, numa quilometragem estreita, aparecer na mídia com os meus pares, tirar muitas selfies com a minha fantasia, ou atrapalhar e tentar enlamear um trabalho dignificante, lastreado em edital, que atenderá, melhormente, a todos que aqui estiverem, inclusive aos turistas, do sábado, 6 de fevereiro, à terça, dia 9? Precisamos que se coloquem, desnudem-se as ‘verdades secretas’’, concluiu.

Para o advogado e Conselheiro Federal da OAB, Adrualdo Catão, a falta de visão empresarial dos blocos é o cerne do problema. Ele lembra que os organizadores do Pinto da Madrugada, por exemplo, são contra o “lucro”, não querem entrar no mercado, como bem e sempre fez o Galo da Madrugada de Recife-PE.

“Vejam então a imagem torta que temos do carnaval popular. Quando ele é ‘de graça’, na verdade é pago com impostos daqueles que não foram brincar. Quando ele é ‘pago’, com o objetivo nefasto de ‘lucro’, ele, na verdade está sendo pago por aqueles que querem brincar, deixando de onerar terceiros que não gostam da festa. Qual o carnaval mais ‘democrático’?”, questiona Catão.

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Mellina justifica “balcão da folia” e nega oportunismo

Questionada sobre as críticas sobre as “verdades secretas” políticas atribuídas à iniciativa do governador Renan Filho em doar recursos para as prévias, a secretária estadual de Cultura, Mellina Freitas, negou o interesse de ampliar o desgaste de Rui Palmeira.

“Em absoluto não existe este tipo de interesse da secretária de Cultura, muito menos da parte do governador. Compreendo totalmente a posição do município. O MovA, que demonstra insatisfação com relação a mim, nem tem participação nessa parcela cultural que desenvolve o carnaval em Maceió. Então não tem sentido, não tem substância nenhuma, pessoas que colocam a coisa dessa forma. Acho que o governador demonstrou, sim, sensibilidade e consciência da representatividade que esses eventos possuem. Por isso se esforçou. Mas não está sendo fácil”, respondeu Mellina.

Depois de demonstrar compreensão com o momento de crise enfrentado pelo município, a secretária admitiu que manteve aberto o “balcão” do financiamento aos blocos sem edital. Processo que, prometeu, deve ser corrigido no próximo ano.

“Levamos esse pleito ao governador, que também foi procurado pelos próprios blocos e ele considerou que também era importante contribuir também com os demais blocos que nos procuraram no ano passado. E o mesmo valor investido em 2015, será investido em 2016. Porém, mais entidades serão beneficiadas, que serão inclusive aqueles que nos procuraram no ano passado. O edital para carnaval é uma meta nossa, que pretendemos atender no próximo ano. Porém ainda não conseguimos neste ano de 2016. Mas já avançamos muito. A política de editais foi implementada em Alagoas, neste governo. Pouquíssimos editais haviam sido lançados por governos anteriores. E nesse ano de 2015 conseguimos lanças quase dez editais”, justificou.

O coordenador do Jaraguá Folia, jornalista Edberto Ticianeli, foi procurado para comentar as críticas, enquanto integrante da Liga. Mas afirmou o seguinte: “Prefiro esperar o comentário do prefeito”.

O secretário de Comunicação de Maceió, Clayton Santos, também foi questionado se a Prefeitura participaria do debate promovido pelo CadaMinuto Press. Mas ele respondeu no mesmo tom dos blocos: “Acho melhor a comunidade cultural se manifestar”.

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