Falsa identidade na internet: justiça determina retirada de perfil falso de rede social

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O perfil falso conhecido como Robson Silva, que era usado e administrado por José Renato Adamo Bolla, ex-chefe de gabinete da prefeitura de Barra Bonita, vai ter que ser removido do Facebook por determinação judicial.

A decisão é uma antecipação dos efeitos da tutela do processo que está sendo movido pelo atual prefeito de Barra Bonita, Guilherme Belarmino (PSDB), por calúnia, injúria, difamação e falsa identidade. Bolla é acusado de ter criado perfil falso na Internet para ofender Guilherme. A descoberta da identidade dele só foi possível após a quebra do sigilo do autor das postagens.

De acordo com o prefeito, o perfil em nome de “Robson Silva” foi criado em agosto de 2012, às vésperas da eleição municipal. Guilherme alega que as postagens ofensivas contra ele e a sua equipe de governo começaram a ser feitas a partir de 2013, quando ele já havia assumido o cargo de prefeito.

Além de sugerir a existência de troca de favores com vereadores, o autor das críticas teria insinuado o envolvimento do chefe do Executivo em desvio de verba pública. Em ação judicial movida contra Facebook Brasil, Guilherme requisitou os dados cadastrais do usuário que comandava a conta do perfil e a Justiça acatou o pedido em março deste ano.

Por meio de duas quebras de sigilo com autorização judicial, descobriu-se que o perfil fora criado por José Renato, chefe de gabinete durante o governo do ex-prefeito José Carlos de Mello Teixeira (Nenê), e era administrado do computador localizado em sua casa. Em dezembro, o prefeito Guilherme Belarmino expôs o autor do perfil falso e anunciou que estaria processando-o por dano moral, material e por calúnia, difamação e injúria.

O JC não conseguiu localizar nessa sexta-feira (29) o ex-chefe de Gabinete. No ano passado pelo Facebook, José Renato Adamo Bolla disse que a prefeitura estava “tapando o sol com a peneira”. “Não é segredo algum a postura que tenho, pois de fato, tudo o que digo como Zé Renato é verdade, no mesmo tom que ocorreu com o pseudônimo Robson da Silva. Só acho que antes de tentarem me calar, fato que não irão conseguir sob hipótese alguma, deveriam cuidar melhor da nossa cidade”, declarou.

Funcionário é condenado após críticas

O servidor e ex-presidente do Hospital e Maternidade São José e da Casa da Criança João Fernando de Jesus Pereira foi condenado pela Justiça de Barra Bonita ao pagamento de R$ 1 mil como indenização de danos morais ao prefeito Guilherme Belarmino, após proferir críticas públicas ao político.

Em janeiro do ano passado Joãozinho procurou a delegacia para denunciar que foi ofendido com termos racistas e agredido com socos, chutes e cintadas pelo pai do prefeito de Barra Bonita em frente à sede da prefeitura. Um dia antes, o município publicou decreto anunciando intervenção na Casa da Criança, entidade da qual o funcionário era vice-presidente. Posteriormente, Joãozinho teria usado expressões ‘falcatruas’ e ‘armações’ para atacar o chefe do executivo de B. Bonita que considerou ofensivas as declarações.

O juiz declarou em sua sentença que Joãozinho não se pautou pela forma respeitosa da crítica política, usando palavras de forma chula e não se referindo à condução dos negócios da prefeitura, mas sim ao seu representante.

Jcnet