TJ entrega 1.582 escrituras gratuitas em quatro cidades de Alagoas nesta sexta (1º)

Últimas entregas do Moradia Legal II antes das eleições serão realizadas, neste sábado (2), em Delmiro Gouveia e Senador Rui Palmeira

Juiz Henrique Teixeira entrega escritura para morador de Atalaia.
Juiz Henrique Teixeira entrega escritura para morador de Atalaia.

Nesta sexta-feira (1º), mais 1.582 famílias alagoanas foram contempladas com a escritura gratuita de suas casas. A ação do Poder Judiciário, por meio do Programa Moradia Legal II, realizou a entrega de documentos em Atalaia (600), São Sebastião (232), Cacimbinhas (250) e São Miguel dos Campos (500).

“Esse projeto tem grande relevância social porque traz efetivamente às pessoas carentes o direito de ter regularizado o seu imóvel. Nós estamos atingindo a meta de quase 14 mil títulos e isso significa que estão sendo beneficiadas cerca de 70 mil pessoas”, disse o integrante da comissão do Moradia Legal II, juiz Henrique Teixeira.

O vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), Iran Malta, considerou o programa de grande importância devido ao número de pessoas que já foram beneficiadas e destacou o principal objetivo da iniciativa. “O Moradia Legal é projeto de cunho social que atende aos menos favorecidos, aqueles que não podem regularizar os seus imóveis”, afirmou.

O prefeito José Lopes de Albuquerque reconheceu o empenho do Judiciário em se aproximar da população por meio de programas sociais e destacou alguns dos benefícios garantidos pela regularização dos imóveis para a população.

“Quando você não tem a escritura praticamente não tem direito em relação a casa. Com o documento, você pode chegar em um banco e contrair empréstimo para melhorá-la ou iniciar um pequeno negócio”, falou.

São Sebastião

A dona de casa Valdice Bastita Freire, de 23 anos, contou que desde quando casou, aos 14 anos, mora na mesma casa. Para ela, a valorização de seu imóvel com a escritura foi o que mais a deixou feliz.

“Eu não podia vender minha casa para outra pessoa porque não tinha documento, só se fosse na base da confiança e ninguém gosta de comprar assim. Eu não estou querendo vender agora, mas é que saber que ela vale mais por causa do documento me deixa feliz. Foi muito difícil comprá-la e gosto muito dela porque não tenho que pagar aluguel e não corro risco de ser despejada. Essa casa é minha e agora ninguém tira, só quando Deus me levar”, afirmou a moradora.

Valdeci Batista adquiriu o documento nove anos depois de sua família comprar a casa
Valdeci Batista adquiriu o documento nove anos depois de sua família comprar a casa

O prefeito Chales Regueira falou sobre a satisfação de concretizar a parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a Anoreg ao entregar as 232 escrituras aos moradores da cidade.

“Só temos a agradecer ao desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas por essa proposta muito nobre. Ele foi o idealizador desse programa que vem mudando a vida de muitas pessoas e para nós tem um significado muito grande devido ao fato de que essas famílias não tinham a possibilidade de conseguir o documento”, disse.

Cacimbinhas

O corregedor-geral da Justiça (CGJ), desembargador Klever Rêgo Loureiro, conduziu a entrega dos títulos na cidade de Cacimbinhas, localizada no sertão de Alagoas. O município participa do programa Moradia Legal II pela segunda vez.

“Nós já percorremos diversas cidades do estado para proporcionar cidadania à população mais carente e, desta forma, aproximar o Poder Judiciário dos jurisdicionados”, afirmou.

Em marco deste ano, 450 pessoas receberam o documento de seus imóveis. Ao todo, 700 famílias foram beneficiadas.

São Miguel dos Campos

Também pela segunda vez em São Miguel dos Campos, o programa entregou 500 registros. Na primeira vez, em abril deste ano, foram entregues outros 500 documentos à população.

O prefeito George Clementino contou que o município possui vários lotes sem registro em cartório e que o programa tem sido um grande aliado a regularização desses imóveis.

“Nós recebemos o programa pela segunda vez e pretendemos que volte mais vezes aqui, porque temos, principalmente na parte alta, mais de oito mil lotes de pessoas que ganharam os terrenos, construíram suas casas, mas não têm condições de regularizar”, explicou o prefeito.

“Antes essas pessoas tinham um terreno, construíram suas casas, mas se quisessem fazer uma reforma, se quisesse vender, não tinha nenhum valor comercial porque não tinha o documento. Hoje não, elas são donas de fato e de direito”, finalizou o prefeito.

Últimas entregas de julho

As últimas entregas do Moradia Legal II antes do período eleitoral serão realizadas, neste sábado (2), em Delmiro Gouveia e Senador Rui Palmeira.

Em Delmiro Gouveia a solenidade começa às 9h, no ginásio poliesportivo Maria Dulce, localizado na rua Batista Vanderley, no bairro Campo Grande. Em Senador Rui Palmeira será realizada no Espaço Municipal Multieventos, na rua Manuel da Rocha Vanderlei, por volta das 13h.

Robertta Farias – Dicom TJ/AL