Ônibus escolares novos estão sem uso no pátio da Semed de Maceió

Veículos adquiridos em dezembro de 2015 estão há 6 meses parados. Secretaria afirma que alguns são usados em atividades extra-classe.

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Vinte e três ônibus escolares adquiridos pela prefeitura de Maceió em dezembro de 2015, através do programa do governo federal ‘Caminho da Escola’, que é financiado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão parados, sem o uso frequente e adequado, no pátio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

 

Um internauta que pediu para não ser identificado denunciou que os veículos de uso exclusivos para o transporte escolar deveriam substituir, já no primeiro semestre de 2016, alguns dos ônibus contratados de empresas terceirizadas, reduzindo assim os custos aos cofres públicos com o serviço.

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“Já se foram seis meses e estes veículos novos permanecem parados no pátio da Semed. Saindo raramente, apenas para atividades pontuais, desvirtuando a finalidade deles. Isso é absurdo porque além de onerar os cofres públicos, lesando os contribuintes que pagam impostos, impede que os estudantes façam uso do bem público”, falou o denunciante, que preferiu não se identificar.
Na solenidade da entrega dos veículos em 3 de dezembro de 2015 o prefeito Rui Palmeira (PSDB) enfatizou que a aquisição dos veículos, que custaram R$ 3,45 milhões, iria minimizar os gastos públicos com transportes escolares na capital alagoana, que na época girava em torno de R$ 1 milhão por mês.

 

Semed
Ao se pronunciar sobre a questão por meio de nota, a Semed informou que os veículos estão sendo utilizados em atividades complementares extra-classe, a exemplo de visitas em museus, e no transporte de estudantes com deficiência (veja abaixo a nota na íntegra).
No entanto, para que todos os veículos passem a circular no transporte regular de alunos, a Semed diz que é preciso aguardar “o período legal do trâmite do processo licitatório de adesão à ata para contratação dos motoristas, que compreende uma sucessão de atos preparatórios para essa contratação”, e que até o final de julho deste ano 10 veículos devem estar integrados a frota regular da rede municipal de educação.

 

Em nota a SEMED não informa a atual situação do processo licitatório, segundo os cálculos da Prefeitura a economia seria de R$ 1.000.000,00 (um milhão) por mês. Já se passaram 7 (sete) meses e até agora nada.
NOTA SEMED
A Secretaria Municipal de Educação informa que desde que os ônibus foram entregues pela Prefeitura, parte da frota vem sendo utilizada em atividades complementares às salas de aula, como visitas a museu, entre outras atividades.
Como todos os ônibus são dotados de acessibilidade, os veículos são utilizados também como transporte para alunos com deficiência.
Para colocar todos os veículos em funcionamento, a Semed aguardou o período legal do trâmite do processo licitatório de adesão a ata para contratação dos motoristas, que compreende uma sucessão de atos preparatórios para essa contratação.

Para início imediato das atividades a Semed já selecionou 10 motoristas. A previsão de funcionamento da frota é até o final de julho.

 O Departamento de Gerenciamento Escolar da Semed está finalizando o estudo técnico que vai indicar quais escolas serão beneficiadas com os ônibus, copm o objetivo de atender prioritariamente as unidades escolares que possuem alunos cadeirantes ou com alguma necessidade especial.