Rede de Atendimento à criança e ao adolescente promove seminário para comemorar 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Com o tema “27 anos do ECA: Cenário da Infância e Adolescência em Alagoas”, está programado para o próximo dia 13 de julho, das 08h às 18h, no auditório do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), um seminário direcionado aos profissionais da rede de atendimento à criança e ao adolescente, onde serão discutidos temas de relevância e que podem resultar em ações mais eficazes para o público em foco. A abertura do evento ficará a cargo do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

O seminário deverá reunir promotores de Justiça, representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo, da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), conselhos municipais, além de outras instituições e entidades. Todos eles vão se dividir entre palestras e mesas de discussão. E as primeiras palestrantes, com o tema “Principais Indicadores da Infância e Adolescência em Alagoas”, serão as promotoras de Justiça Cecília Carnaúba, da 19ª Promotoria de Justiça da Capital – e que tem atribuição na área de Educação, e Micheline Tenório, da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação no campo da Saúde.

“Esse evento e os temas que nele serão abordados são de extrema importância para deixar clara a realidade da infância e da juventude vivida em nosso estado nas mais diversas áreas, dentre elas, a da saúde. É uma oportunidade de mostrarmos o que tem avançado ou regredido”, enfatizou Micheline Tenório.

Para o promotor de Justiça Luiz Medeiros, coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude do 1º Centro de Apoio Operacional do Ministério Público (CAO), o evento também servirá para que as instituições e entidades possam alinhar ações em defesa das crianças e dos adolescentes, sempre fazendo uso da mesma linguagem.

“O seminário visa o fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente e a intenção é puramente de agregar todos que nela militam. E, claro, ao mesmo tempo, proporcionar aos colegas uma reciclagem sobre o tema. Queremos que todos adotem um procedimento uniforme, na capital e no interior, quando qualquer um se deparar com questões relacionadas a esse público tão carente de assistência”, ressaltou o promotor de Justiça.

“Esse é um público vulnerável e que precisa da atenção do Estado, das instituições que têm, por obrigação, a missão de protegê-lo. Se cuidarmos dessas pessoas agora, cuidando da aplicação dos seus direitos da forma como rege o ECA e a Constituição Federal, certamente a probabilidade de termos problemas quando elas se tornarem adultas será bem menor”, disse a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, da Infância e da Juventude.

Para defender “A Celebração dos 27 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema de Justiça” a juíza Fátima Pirauá, da 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Adolescência), e o promotor de Justiça Rogério Paranhos, foram os convidados.

Inscrições abertas

As inscrições estão abertas para que tiver interesse em participar do seminário. Os interessados deverão se inscrever via e-mail, informando nome, órgão, município, e-mail para futuros contatos e telefone. Os certificados serão emitidos com carga horária de oito horas.

Os promotores de Justiça que também quiserem participar do evento poderão fazê-lo sem prejuízo de suas atividades funcionais, uma vez que, por ato administrativo, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, irá dispensá-los da escala de trabalho.

Ao todo serão disponibilizadas 150 vagas e as inscrições devem ser feitas, impreterivelmente, até 12 de julho pelo e-mail eca27anos@gmail.com.

05/07/2017