Justiça determina prisão preventiva e afastamento de prefeito

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou na noite da quarta-feira (5) a prisão preventiva do prefeito de Bayeux, Berg Lima (Podemos), preso em flagrante em uma operação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) após ser flagrado recebendo dinheiro de uma suposta propina. O juiz Aluízio Bezerra, responsável pela audiência de custódia do prefeito, determinou também que ele fosse afastado do cargo e que mandados de busca e apreensão fossem realizados na casa de Berg Lima e na Prefeitura de Bayeux nesta quinta-feira (6).

A assessoria de imprensa de Berg Lima enviou uma nota à imprensa, na qual ele diz estar sendo “vítima de uma armação política”, e que o prefeito confia na Justiça e vai esclarecer os fatos. Segundo a nota, Berg Lima afirma que não praticou ato ilegal contra o povo e contra a cidade. A defesa do prefeito informou ao G1 que vai pedir um habeas corpus.

Após prestar depoimentos na Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, em João Pessoa, o prefeito de Bayeux foi levado para a audiência de custódia no TJ-PB. A audiência foi curta e durou menos de uma hora. A defesa de Berg Lima pediu para que ele cumprisse a preventiva no Centro de Ensino da Polícia Militar, em Mangabeira, mas ele não ficou no local e foi levado para a sede do 5º Batalhão da PM por volta de meia noite.

Repercussão na Câmara

Uma sessão extraordinária está prevista para acontecer às 9h desta quinta-feira na Câmara Municipal de Bayeux, onde os vereadores vão discutir a situação e a possível posse imediata do vice-prefeito Luiz Antônio (PSDB). Na tarde da quarta-feira, após a prisão, 13 dos 17 vereadores decidiram se reunir, mesmo em recesso, para discutir o que deve ser feito.

A Lei Orgânica de Bayeux determina que em caso de vacância no cargo de prefeito, quem assume é o vice. “Nessa sessão extraordinária, poder-se-á ser instaurado um processo administrativo para apurar essa acusação de falta grave do prefeito municipal e, sendo instaurado, será deliberado se o prefeito no cargo permanece à frente do executivo”, disse o procurador da câmara, Aécio Farias.

Prefeito Berg Lima foi preso em flagrante

O flagrante foi realizado durante uma ação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O recebimento do dinheiro foi filmado, e o vídeo mostra um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux contando o dinheiro, que soma R$ 4 mil, e entregando ao prefeito. As informações são do promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto.

O dinheiro seria uma contrapartida para que o empenho do empresário fosse liberado. Nas imagens, após a contagem do dinheiro, o prefeito faz uma ligação para um secretário, solicitando a liberação do empenho. No diálogo, o fornecedor pede a liberação do empenho. “Me dê uma ‘brechinha’ para eu trabalhar, homem, eu estou precisando de um fôlego”, diz o empresário.

“Coloque num envelope, por favor”, pede o prefeito Berg Lima antes de receber o valor da suposta propina.

Segundo o delegado Lucas Sá, não há suspeita de envolvimento de outras pessoas no esquema. Pelos crimes, Berg Lima pode ser condenado a até 24 anos de prisão. O empresário que filmou o pagamento da suposta propina a Berg Lima foi um colaborador premiado e era “vítima” das “condutas” do gestor, segundo afirmou o delegado.

“Todas as negociações tratativas, todos os valores eram pagos diretamente ao prefeito, em espécie e em mãos”, explicou o delegado.

De acordo com Lucas Sá, o empresário não receberia os valores devidos a ele se não pagasse a suposta propina solicitada pelo prefeito. “Então não existia outra conduta pra ele. Ou pagava a propina ou ficava sem receber e fechada suas empresas. Ele preferiu pagar, mas comunicar os fatos à polícia e possibilitar, então, a prisão do prefeito”, disse.

06/07/2017